Lava Jato coloca em cheque governo de Lula e Dilma ao descobrir MPs de 625 milhões

Por: Matheus Feitosa Escritor da News365
O rombo no Orçamento do Brasil é menor que a renúncia fiscal de 10 das 29.
Política 08Outubro2017 12 h 23min

A maioria das 29 MPs concederam incentivos e isenção de impostos. Em apenas 10, a renúncia fiscal foi de R$ 165 bilhões.

O rombo no Orçamento do Brasil é menor que a renúncia fiscal de 10 das 29.
O rombo no Orçamento do Brasil é menor que a renúncia fiscal de 10 das 29.

Lava Jato coloca em cheque governo de Lula e Dilma ao descobrir MPs de 625 milhões

A maioria das 29 MPs concederam incentivos e isenção de impostos. Em apenas 10, a renúncia fiscal foi de R$ 165 bilhões.

Política 08Outubro2017 12 h 23min

A Operação Lava Jato colocou em cheque algumas legislações aprovadas pelo Congresso Nacional durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. 29 medidas provisórias (conhecidas como MPs) são suspeitas de terem sido elaboradas ou alteradas na conversão para lei por pressão de empresas poc onta de pagamentos de quase R$ 630 milhões em propina.

Além das chamadas MPs, existem projetos de lei e decretos presidenciais, incluindo de Michel Temer, que são citados nas investigações. A soma dos valores corrigidos é resultado de um estudo feito pelo Estado após acordos de delações premiadas serem homolagados pelo Supremo Tribunal Federal. As denúncias foram oferecidas pela Procuradoria-Geral da República, os relatórios foram produzidos pela Polícia Federal.

Todo o valor, que já é bem mais que um trabalhador brasileiro conseguirá em toda a sua vida, pode ser apenas uma parte da corrupção, já que nem todos os pagamentos para deputados e senadores estão discriminados e relacionados à votação acertado. Não foi contabilizado quando o Brasil deixou de arrecadar em impostos por conta da aprovação das leis, o que se sabe, segundo os sites da Câmara dos Deputados e do Senado, é que a renúncia fiscal assumida em 10 das MPs que são investistigadas foi de R$ 165 bilhões, maior que o rombo no Orçamento, que é de R$ 159 bilhões. Ou seja, caso isso não tivesse ocorrido, as contas do país provavelmente estariam no azul.

De acordo com o economista Gustavo Fernandes, que é professor do Departamento de Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas-SP, a conta não pode ser classificada como apenas uma forma simples no prejuízo do Brasil: "É difícil dizer que não saiu nada de bom das políticas de incentivo concedidas por meio de MPs agora sob suspeita. Por outro lado, está claro que esse investimento feito pelo governo custou caro e pode até ser questionado judicialmente", diz.

A União dos Auditores Fiscais da Receita Federal finaliza um levantamento para ingressar uma ação na justiça solicitando a anulação das leis e o ressarcimento aos cofres públicos.  O mesmo levantamento ainda mostra que 27 políticos foram citados, investigados ou acusados no esquema suspeito de pagamento por legislações. A lista inclui o atual presidente Michel Temer, os ex-presidentes Lula e Dilma, Renan Calheiros, Romero Jucá, Eunício Oliveira, Rodrigo Maia e Eduardo Cunha. Todos negam envolvimento com atividades ilícitas.

Cláudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht listou 15 iniciativas do governo supostamente compradas. "As contribuições eleitorais eram medidas, defininadas e decidas de acordo com a relevância dos assuntos de nosso interesse defendidos pelos parlamentares", disse.
 

A Operação Lava Jato colocou em cheque algumas legislações aprovadas pelo Congresso Nacional durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. 29 medidas provisórias (conhecidas como MPs) são suspeitas de terem sido elaboradas ou alteradas na conversão para lei por pressão de empresas poc onta de pagamentos de quase R$ 630 milhões em propina.

Além das chamadas MPs, existem projetos de lei e decretos presidenciais, incluindo de Michel Temer, que são citados nas investigações. A soma dos valores corrigidos é resultado de um estudo feito pelo Estado após acordos de delações premiadas serem homolagados pelo Supremo Tribunal Federal. As denúncias foram oferecidas pela Procuradoria-Geral da República, os relatórios foram produzidos pela Polícia Federal.

Todo o valor, que já é bem mais que um trabalhador brasileiro conseguirá em toda a sua vida, pode ser apenas uma parte da corrupção, já que nem todos os pagamentos para deputados e senadores estão discriminados e relacionados à votação acertado. Não foi contabilizado quando o Brasil deixou de arrecadar em impostos por conta da aprovação das leis, o que se sabe, segundo os sites da Câmara dos Deputados e do Senado, é que a renúncia fiscal assumida em 10 das MPs que são investigadas foi de R$ 165 bilhões, maior que o rombo no Orçamento, que é de R$ 159 bilhões. Ou seja, caso isso não tivesse ocorrido, as contas do país provavelmente estariam no azul.

De acordo com o economista Gustavo Fernandes, que é professor do Departamento de Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas-SP, a conta não pode ser classificada como apenas uma forma simples no prejuízo do Brasil: "É difícil dizer que não saiu nada de bom das políticas de incentivo concedidas por meio de MPs agora sob suspeita. Por outro lado, está claro que esse investimento feito pelo governo custou caro e pode até ser questionado judicialmente", diz.


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