Senado mantém votação de afastamento de Aécio para terça-feira

Por: Matheus Feitosa Escritor da News365
Aécio está afastado do mandato
Política 02 Outubro 2017 17h 19min

O futuro do senador Aécio Neves ainda será discutido pelo plenário do senado.

Aécio está afastado do mandato
Aécio está afastado do mandato

Senado mantém votação de afastamento de Aécio para terça-feira

O futuro do senador Aécio Neves ainda será discutido pelo plenário do senado.

Política 02 Outubro 2017 17h 19min

Eunício Oliveira, presidente do Senado pelo PMDB do Ceará informou que será mantida para terça-feira, dia três de outubro, a votação para decidir se a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o afastamento do senador Aécio Neves do PSDB de Minas Gerais será mantido.

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na última terça-feira (26) que afastará o tucano do mandato parlamentar e ainda ordenou o recolhimento domiciliar noturno do tucano, ou seja, proibiu o mineiro de sair de casa à noite. O recolhimento é uma das medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal.

Colegas de Aécio conseguiram convencer o Presidente do Senado a levar a questão para o plenário da Casa. O Senado aprovou no último dia 28 um pedido para a realização de uma sessão que discutirá e votará a decisão do Supremo contra o parlamentar, que foi candidato a presidente em 2014. “Eu não tenho como adiar votação que foi feita através de regime de urgência assinado por quase totalidade dos líderes e aprovada por votação nominal”, disse o presidente do Senado à presidente do STF, Cármen Lúcia.

A ministra Cármen Lúcia marcou para o dia 11 o julgamento de uma ação que pede que o tribunal considereere a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, qualquer medida cautelar de prisão imposta a deputados e senadores, como suspensão de mandato e recolhimento domiciliar. Este agendamento é o resultado das várias conversas que a presidente teve com o líder do senado nos últimos dias a fim de resolver o impasse sobre a situação de Aécio Neves. 

Era articulado nos bastidores a possibilidade de o Senado aguardar o fim do julgamento para definir o que será feito com Aécio.

De acordo com Eunício, o julgamento da ação pelo Supremo pode ser adiada com pedido de liminar:  “Eu tive informações que tem pedidos de liminar em relação a essa ‘Adin’ ( Ação Direta de Inconstitucionalidade), suspendendo até o julgamento da Adin”, disse.

Enquanto isso, o líder do PMDB no Senado pede o adiamento da votação sobre o afastamento de Aécio. Raimundo Lira encaminhou ao presidente da casa um pedido de adiamento. Ele afirma que ao menos 13 dos 23 senadores da bancada concordaram que é melhor aguardar uma decisão do Supremo sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade que pode autorizar o Congresso a rever medidas cautelares impostas a parlamentares. “É mais prudente esperar”, disse o líder do PMDB ao Blog de Gerson Camarotti no G1.

Eunício Oliveira, presidente do Senado pelo PMDB do Ceará informou que será mantida para terça-feira, dia três de outubro, a votação para decidir se a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o afastamento do senador Aécio Neves do PSDB de Minas Gerais será mantido.

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na última terça-feira (26) que afastará o tucano do mandato parlamentar e ainda ordenou o recolhimento domiciliar noturno do tucano, ou seja, proibiu o mineiro de sair de casa à noite. O recolhimento é uma das medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal.

Colegas de Aécio conseguiram convencer o Presidente do Senado a levar a questão para o plenário da Casa. O Senado aprovou no último dia 28 um pedido para a realização de uma sessão que discutirá e votará a decisão do Supremo contra o parlamentar, que foi candidato a presidente em 2014. “Eu não tenho como adiar votação que foi feita através de regime de urgência assinado por quase totalidade dos líderes e aprovada por votação nominal”, disse o presidente do Senado à presidente do STF, Cármen Lúcia.

A ministra Cármen Lúcia marcou para o dia 11 o julgamento de uma ação que pede que o tribunal considere a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, qualquer medida cautelar de prisão imposta a deputados e senadores, como suspensão de mandato e recolhimento domiciliar. Este agendamento é o resultado das várias conversas que a presidente teve com o líder do senado nos últimos dias a fim de resolver o impasse sobre a situação de Aécio Neves. 


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