Após acusações de Lula contra Moro, ONU deixa decisão para 2018

Por: Matheus Feitosa Escritor da News365
A defesa de Lula pediu ajuda da ONU, mas tem que aguardar a apreciação.
Política 14Outubro2017 18 h 18min

A defesa do ex-presidente Lula diz que o petista é alvo de perseguição política por parte do MP e Judiciário.

A defesa de Lula pediu ajuda da ONU, mas tem que aguardar a apreciação.
A defesa de Lula pediu ajuda da ONU, mas tem que aguardar a apreciação.

Após acusações de Lula contra Moro, ONU deixa decisão para 2018

A defesa do ex-presidente Lula diz que o petista é alvo de perseguição política por parte do MP e Judiciário.

Política 14Outubro2017 18 h 18min

A Organização das Nações Unidas resolveu deixar a decisão final sobre o caso de Luiz Inácio Lula da Silva para 2018. Ele e sua defesa apresentaram em julho do ano passado uma queixa ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas contra o juiz Sérgio Moro, que é responsável pela Operação Lava-Jato, na primeira instância. De acordo com os advogados do ex-presidente, o juiz federal estaria violando direitos de defesa de Lula em processos penais na Operação.

O petista tem atualmente 71 anos de idade, quer se candidatar novamente à presidência e foi condenado em julho pelo juiz a nove anos e seis meses de detenção pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A ONU começou a examinar o caso em outubro de 2016, exato um ano atrás. A assessoria de imprensa do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos confirmou que a próxima reunião do comitê não inclui o caso do ex-presidente na pauta. A decisão ficará para 2018, já que o próximo encontro acontecerá apenas em março.

O conteúdo da queixa de Lula não será avaliada pela entidade, mas se caberá à ONU examinar o caso e fazer as devidas recomendaendações. A entidade só aceitaria o tema se chegar à conclusão de que o sistema judiciário do Brasil não tem independênci, capacidade e garantias suficientes para tratar o assunto. O caso então passaria para 18 peritos independentes do Comitê de Direitos Humanos que só se reúnem três vezes por ano.  Os advogados do ex-presidente voltaram à ONU e prometeram apresentar mais dados e documentos para reforçar a tese de que existe um processo que viola os direitos de defesa do ex-presidente.

Geoffrey Robertson, chefe da equipe que representa o presidente no exterior apresentou o informe à ONU.  A defesa diz que o petista é alvo de perseguição política pelo Ministério Público Federal e pelo Judiciário. Ainda é alegado que Lula foi condenado sem provas. O comitê vive um momento de acúmulo inéditos de casos. São mais de 500 queixas sendo apreciadas e são apreciadas apenas 30 a cada reunião. Apenas casos emergenciais, como pena de morte podem driblar a imensa fila.

De acordo com as pesquisas eleitorais, mesmo condenado por Moro, o Lula permanece liderando as intenções de voto, ele aparece na frente de nomes como Bolsonaro, Marina Silva, Geraldo Alckimin e Ciro Gomes. Várias pessoas usaram as redes sociais para se manifestarem sobre a informação: "Ainda tem gente que acredita que esse pilantra é inocente!", escreveu um usuário. "Sinto pena de quem vai votar nesse homem de novo", escreveu outro internauta em rede social.

A Organização das Nações Unidas resolveu deixar a decisão final sobre o caso de Luiz Inácio Lula da Silva para 2018. Ele e sua defesa apresentaram em julho do ano passado uma queixa ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas contra o juiz Sérgio Moro, que é responsável pela Operação Lava-Jato, na primeira instância. De acordo com os advogados do ex-presidente, o juiz federal estaria violando direitos de defesa de Lula em processos penais na Operação.

O petista tem atualmente 71 anos de idade, quer se candidatar novamente à presidência e foi condenado em julho pelo juiz a nove anos e seis meses de detenção pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A ONU começou a examinar o caso em outubro de 2016, exato um ano atrás. A assessoria de imprensa do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos confirmou que a próxima reunião do comitê não inclui o caso do ex-presidente na pauta. A decisão ficará para 2018, já que o próximo encontro acontecerá apenas em março.

O conteúdo da queixa de Lula não será avaliada pela entidade, mas se caberá à ONU examinar o caso e fazer as devidas recomendações. A entidade só aceitaria o tema se chegar à conclusão de que o sistema judiciário do Brasil não tem independênci, capacidade e garantias suficientes para tratar o assunto. O caso então passaria para 18 peritos independentes do Comitê de Direitos Humanos que só se reúnem três vezes por ano.  Os advogados do ex-presidente voltaram à ONU e prometeram apresentar mais dados e documentos para reforçar a tese de que existe um processo que viola os direitos de defesa do ex-presidente.


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